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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:22

Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:49

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37

Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31

Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil

A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:14

Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:23

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas

O caso envolveu a prisão em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaína. No interrogatório, ele
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:53

STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:05

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:50

Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:30

Determinada internação de adolescente por abuso sexual de mais de 20 crianças

A magistrada destacou a gravidade do delito em questão, comprovando gravíssimo ato infracional
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:30

Turma declara rescisão indireta de servente impedida de retornar ao trabalho após alta do INSS

A Turma condenou a empregadora a pagar os salários devidos após a alta do INSS e todas as verbas
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 14:15

Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada

A Câmara reformou a sentença do 1º grau, desobrigando o avô de pagar a pensão alimentícia a neta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:35

Indenização por danos morais. Alegação de ofensas por preposto do banco réu.

Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:30

Pais que rejeitaram filha recém-nascida por 3 vezes perdem o pátrio poder

Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:15

Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP

A defesa pede liminar para a imediata suspensão do processo-crime e, no mérito, a confirmação
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:15

Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:12

Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira

O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador

Exibindo resultado de 35421 até 35440 de um total de 125117

Agravo de Instrumento.

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na

A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a

O caso envolveu a prisão em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaína. No interrogatório, ele

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas

Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao

A magistrada destacou a gravidade do delito em questão, comprovando gravíssimo ato infracional

A Turma condenou a empregadora a pagar os salários devidos após a alta do INSS e todas as verbas

A Câmara reformou a sentença do 1º grau, desobrigando o avô de pagar a pensão alimentícia a neta

Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada

Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois

A defesa pede liminar para a imediata suspensão do processo-crime e, no mérito, a confirmação

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a

O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador

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